Atuação exclusiva em Direito Tributário empresarial.
Quem somos
O Martins Freitas Advogados Associados é especializado em Direito Tributário, atuando no contencioso administrativo e judicial e na revisão fiscal de tributos federais, estaduais e municipais.
O escritório atende principalmente empresas de médio e grande porte e atua em vários setores da economia, em especial nos segmentos de mineração, sucroenergético, siderúrgico, metalúrgico, alimentício, farmacêutico, cooperativas agropecuárias, transportes e planos de saúde.
Desde a sua fundação, o escritório Martins Freitas dedica-se exclusivamente à área tributária; são duas décadas de atuação neste ramo do direito.
Áreas de Atuação
Contencioso Judicial e Administrativo
Elaboração de Defesas Fiscais
Preparação de defesas contra autuações fiscais
Negociações com o Fisco
Mediação de dívidas fiscais com órgãos governamentais
Ações Judiciais Tributárias
Representação em ações judiciais de matéria tributária
Defesas em Execuções Fiscais
Defesa em execuções fiscais de débitos com as fazendas públicas
Consultas Tributárias
Consultas a órgãos da administração tributária
Revisão Fiscal de Tributos
Habilitação de Créditos
Pedidos de habilitação de créditos em ações transitadas
Revisão de Contribuições Previdenciárias
Revisão de valores de contribuições previdenciárias
Incentivos Fiscais
Busca de incentivos fiscais nos âmbitos federal e estadual
Classificação Fiscal de Mercadorias
Revisão da classificação fiscal de produtos
Tributação do ICMS
Revisão da forma de tributação do ICMS
Revisão de Créditos de PIS e Cofins
Adequação ao Parecer Normativo nº 5/2018
